Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil

Por Sheyner Asfóra

Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’

Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo

Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100

Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.

Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte

Os desembargadores consideraram que o trabalho externo é um importante meio de ressocialização e negar a esperança de retorno à sociedade de forma digna estenderia os efeitos da condenação que foi imposta ao autor além do já fixado na sentença condenatória.

Até onde a suspensão condicional da pena é benéfica ao sentenciado?

O presente artigo discorre sobre até onde a suspensão condicional da pena é benéfica ao sentenciado.

Homem é condenado por torturar ex-companheira

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.

Revestida justa causa de trabalhador acusado de apropriação indébita

A decisão, por maioria, é da 5ª Câmara.

Tribunal de Justiça afirma que direito de preso cumprir pena próximo a familiares não é absoluto

Para a 2ª Câmara Criminal, interesse da segurança pública é superior ao particular, por ser critério fundamental para definir a transferência.